Muro de Berlim na Granja Viana, esperança de sua derrubada definitiva

Entenda como funciona a Máfia dos Falsos Condomínios e os atores envolvidos

No ano de 2006, moradores inconformados com o fechamento da rua Nova Lima, no centro da Granja Viana, em Cotia,  por um muro, levantado por alguns espertalhões que insistem em bloquear a via pública, como se fosse o quintal de suas casas, parece  estar chegando ao final.

É uma guerra árdua e desigual! Nas batalhas travadas, muitos ficaram pelo caminho. Perderam tudo para as Associações que, representadas por Administradoras de fachada,  se sentiram no "direito" de cobrar taxas sobre um bem que é comum e de todos. Sem qualquer sentido metafórico, pode-se dizer que houve muitas mortes nesse percurso; de gente que perdeu o patrimônio de uma vida para esses vigaristas.

Uma verdadeira vergonha!

O Muro de Berlim, como ficou conhecido o fechamento arbitrário da Rua Nova Lima, não é um caso isolado, refletindo uma realidade preocupante que coloca o nosso sistema democrático em xeque.

O vídeo abaixo, é uma síntese desse atentado contra a DEMOCRACIA



Desde o ano de 2005 o Senador Eduardo Suplicy se juntou ao Movimento Contrabolsões. Na ocasião, foi enviada a ele a seguinte mensagem:

Em resposta, enviou ofício ao Ministério Público de Cotia,  requerendo em nome da sociedade civil organizada, a abertura do loteamento Gramado com o intuito de devolver as vias públicas para o povo.

Não foi uma luta fácil, mas os caminhos da Justiça foram seguidos para que a Lei se cumprisse; porém  em uma de suas manifestações, um dos Promotores da Cidade, ao se referir ao autor do pedido, disse:

"Se para cada bairro desconhecido, "Silva" resolver fazer uma denúncia vaga, serão instaurados centenas de procedimentos sem nenhuma base".

Logo em seguida, determonou o arquivamento. Confira o documento na íntegra:

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Graças ao compromisso de pessoas sérias e de credibilidade, esse absurdo foi imediatamente reparado. É digna de aplauso a decisão do Procurador de Justiça - Conselheiro - Daniel Roberto Fink, que em seu voto disse: "A denuncia retransmitida  pelo Senador Eduardo Matarazzo Suplicy não é anônima. A mensagem iniciada é assinada por Silva , partindo do endereço eletrônico saulocesar@uol.com.br (...) Por tais razões opinamos pela rejeição do arquivamento das peças de informação (...)" Leia o documento na íntegra: Transcorridos todos esses anos, no dia  26/09/2011,  tivemos a grata satisfação de ler a seguinte decisão do STF: Juízes e promotores serão denunciados por ligação com máfias que cobram taxas ilegais de condomínio-segurança Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net Leia mais artigos no site Fique Alerta – www.fiquealerta.net Por Jorge Serrão Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que é ilegal a cobrança obrigatória de taxa por associações de moradores, os derrotados em ações de primeira instância prometem jogar pesado contra membros do Judiciário ligados às máfias urbanas. As corregedorias do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público receberão denúncias, com provas, do envolvimento de juízes e promotores com as “associações de moradores de fachada”. O escândalo promete render. As denúncias envolvem juízes e promotores que moram nos pretensos condomínios fechados. Alguns deles até fazem parte como diretores, fundadores ou conselheiros vitalícios das associações que, ao arrepio da Constituição, obrigavam moradores a pagar taxas de condomínio ou por supostos “serviços de segurança”. Os aliados das entidades de fachada agiram em conflito com as condutas e códigos de ética da magistratura e do MP. As denúncias também podem afetar desembargadores, também suspeitos de envolvimento com as máfias e milicianos, que respaldavam as decisões de primeira instância. O caso pode ter grande repercussão em São Paulo, onde as associações sobram taxas condominiais ou de proteção em bairros abertos ou em ruas que, ilegalmente, são fechadas por cancelas e guaritas. O Procurador Federal Jefferson Aparecido Dias já colhe provas e já abriu procedimento preparatório de inquérito investigatório para coibir os falsos condomínios existentes no estado. Em São Paulo existe até a Associação das Vítimas de Loteamentos e Residenciais, que luta contra a cobrança inconstitucional dessas taxas ilegais aos moradores. A cobrança feita pelas máfias das associações viola o artigo 5º da Constituição em dois aspectos. Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. E ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. A decisão do STF promete causar uma turbulência no Judiciário. Muitos tribunais de Justiça vêm autorizando a cobrança das mensalidades compulsórias. Curiosamente, as decisões apoiadas por juízes e promotores com interesses diretos nas tais associações. Reportagem sobre o caso Nova Lima Muro de Berlim - moradores não querem rua fechada Ediçao 435 - 2ª quinzena de junho de 2006

Após a construção do "Muro de Berlim", como vem sendo denominado pelos moradores da Granja Viana, no dia 10 de junho, sábado, moradores se reuniram em frente ao muro, localizado na rua Nova Lima, para mostrarem sua indignação. Joyce Gitahy, organizadora do manifesto, explica que o muro foi feito contra a vontade da maioria. A idéia, segundo ela, era a construção de um bolsão, que beneficiaria não apenas 12 casas, e sim, todos da comunidade. Anétte Glens, proprietária de uma casa na rua Padre Matheus de Lara João, explica que o acesso a sua rua ficou complicado. "As alternativas são de difícil acesso. Uma paralela está cheia de buracos e a outra é muito estreita. A rua Nova Lima é a única asfaltada". A reunião teve o objetivo de chamar a atenção das autoridades. Ato bem sucedido. Em menos de 20 minutos, duas motos da polícia estavam presentes. Em menos de uma hora, mais duas viaturas, com oito guardas civis chegaram ao local, causando mais indignação, já que "ninguém aqui está com intenções de fazer uma rebelião, ", explica Joyce. Cristiane Ferreira, moradora local há 42 anos, ficou inconformada com a presença da polícia. "Quando temos um assalto aqui, ninguém aparece". Segundo a própria guarda civil, a presença era apenas para evitar algum ato de vandalismo. O único ato impedido pela polícia, considerado vandalismo, foi a pintura que estava sendo feita por crianças, que tinham a intenção de pintar o muro e deixá-lo mais agradável. A manifestação foi temida pelos moradores a favor do muro. Para comprovar a construção dentro da lei, o morador Alexandre Gaeta entregou para a guarda presente o alvará de construção do muro. "Estamos sendo acusados de ter dado dinheiro à Prefeitura". Ele diz que se isso tivesse sido feito, o fechamento da Nova Lima teria acontecido há mais de um ano. "Como nem todos os moradores aprovam um bolsão, para evitar mais problemas, como assaltos e a alta velocidade na rua nós, moradores da Nova Lima, nos reunimos e entramos com pedido do fechamento da rua", explica Gaeta. Os moradores vizinhos à rua discordam e dizem que a obstrução da rua é totalmente ilegal, o próprio alvará cedido pela Prefeitura fala em construção de uma Guarita de Vigilãncia e não em um muro fechando a rua. A advogada Soraya, vizinha de Alexandre, afirma "Há 20 anos lutamos pela segurança. Fiquei mais de um ano na prefeitura tentando fechar esta rua". Soraya está indignada com as acusações que estão sendo dirigidas a ela e aos moradores da rua Nova Lima. "Nunca vi nada igual". Segundo os que fecharam a rua - "não há restrição na circulação das pessoas" . Mas os moradores que moram na vizinhança discordam : "Tentei passar com os cachorros e fui impedida, antes era por ai que passeávamos", diz uma moradora participante da manifestação. Outro morador indignado era Orlando Clini, "uma minoria não pode prejudicar a todos, esta rua é fundamental" dizia. A manifestação terminou com uma reunião dos moradores impedidos de circular na rua Nova Lima. Foi formada uma comissão, composta por Gilda Pompéia Soares, Jorge Soares, Nanci Lara, Joyce Gitahy, José Bento, Paulo Sergio Riso Alcantara e Paulo César, que lutará pelos direitos de ir e vir e principalmente, buscando o bem estar de toda a comunidade, zelando pela segurança não apenas de um grupo selecionado, e sim de todos os "Granjeiros". A Prefeitura e o prefeito Quinzinho Pedroso foram muito criticados pelos manifestantes por ter permitido o fecha-mento da rua. Os moradores querem cópia do processo para entrarem na Justiça. O muro foi apelidado de Muro de Berlim.